Moçambique
Em Moçambique, a função de conformidade organiza-se sobretudo em torno da prevenção do branqueamento de capitais, sob a coordenação do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique e a supervisão do Banco de Moçambique, com a proteção de dados em consolidação.
Especificidades
- Branqueamento de capitais: Lei 14/2013, atualizada pela Lei 14/2023; regulamentação do Banco de Moçambique
- Unidade de informação financeira: GIFIM
- Proteção de dados: quadro em desenvolvimento, acompanhado pelo INTIC
Autoridade / referência
GIFIM · Banco de Moçambique · INTIC
Quadro nos países lusófonos: Regulação CPLP
Proposta de serviços distintiva
Para Moçambique, propomos kits e diagnóstico centrados nos deveres de prevenção do branqueamento para entidades obrigadas, com formação das equipas de conformidade da banca e do setor extrativo.
Kits de ImplementaçãoVer ficha técnica ›Diagnóstico de ConformidadeVer ficha técnica ›Formação e CapacitaçãoVer ficha técnica ›
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